Termo e Condições

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA

PARTES

CONTRATADA

ARRAES DE FRANÇA Treinamento Gerencial LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Dr. Altino Arantes, 275 apto 21, Vila Clementino, CEP 04042-031, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob nº27.374.033/0001-58 doravante denominada LARRAES ECO e/ou CONTRATADA.

CONTRATANTE

Portador dos dados informados no momento do cadastro, qualificado no formulário de inscrição e no banco de dados da CONTRATADA por seu login e senha, o qual neste ato se declara maior de 18 (dezoito) anos de idade e em plena capacidade civil de contratar a ARRAES DE FRANÇA Treinamento Gerencial LTDA, doravante chamado de ALUNO.

O acesso ao CURSO se dará mediante a PLATAFORMA LARRAES ECO (https://cursos.larraeseco.com), doravante denominada simplesmente “Plataforma”.

As partes acima identificadas estabelecem as seguintes Cláusulas e Condições:

OBJETO

É objeto do presente a cessão de direito de uso do conteúdo do infoproduto denominado “CURSO ONLINE DE ATUALIZAÇÃO EM ECOCARDIOGRAFIA 2027” , sendo este composto por cerca 300 horas de videoaulas gravadas incluindo aulas ao vivo, aulas bônus, simulados, Mega Aulão de Revisão, materiais didáticos e afins relacionados ao referido CURSO do especialista Prof. Dr. Lucas Arraes de França e convidados, ofertado na modalidade online e disponibilizado por módulos a critério da CONTRATADA exclusivamente através da plataforma Larraes Eco, que estarão sujeitos, no que for cabível, aos presentes “Termos”.

FORMATO E DURAÇÃO DO CURSO

A partir da aprovação da inscrição, o Aluno receberá login e senha de acesso à plataforma Larraes Eco. O curso terá início em 27 de julho de 2026 e ficará disponível na conta do usuário em nossa plataforma por até 60 dias após a prova de título em ecocardiografia do DIC 2027 (data a ser confirmada com a divulgação do edital). Caso haja mais de uma prova de título de especialista em ecocardiografia no mesmo ano, o acesso se dará até 60 dias
após a primeira prova.

Durante esse tempo, o Aluno terá acesso ao conteúdo do CURSO, de forma sequencial ou modular, de acordo com os prazos pré-definidos que constam na ‘programação de aulas’ para a realização das atividades e das avaliações, sem limites de acesso.

Após o período/prazo do CURSO ter-se findado, o acesso às aulas e aos arquivos que acompanham o CURSO será bloqueado, sendo necessária nova aquisição/renovação para que seja concedido acesso às aulas do próximo curso, se houver.

Por se tratar de CURSO livre e independente, não possui qualquer vínculo com o Departamento de Imagem Cardiovascular ou outra instituição.

OBRIGAÇÕES

Obrigações da CONTRATADA: Além das obrigações previstas na legislação e as demais obrigações previstas neste Contrato, a CONTRATADA deverá:

a) Fornecer o acesso do CURSO ao ALUNO, desde que este cumpra com suas obrigações e não tenha cometido falta grave que justifique o bloqueio do acesso;
b) Oferecer suporte ao ALUNO no que tange às questões técnicas de acesso e/ou problemas na plataforma, assim como às dúvidas referentes ao conteúdo do CURSO exclusivamente pelo grupo dos alunos no Whatsapp ou Telegram ou no fórum de dúvidas na própria plataforma.
c) A CONTRATADA não se responsabiliza por problemas de hardware ou software no equipamento da CONTRATANTE, não estando obrigada a prestar qualquer consulta ou suporte técnico nesse sentido.
d) A CONTRATADA não se responsabiliza pela ocorrência de quaisquer danos e/ou prejuízos causados pela interrupção dos serviços, objeto deste instrumento, por motivo de caso fortuito ou força maior.

Obrigações do ALUNO: Além das obrigações previstas na legislação e as demais obrigações previstas neste Contrato, o ALUNO deverá:

a) Possuir e configurar adequadamente os equipamentos de informática assim como acesso à internet;
b) Não compartilhar, comercializar ou ceder seu acesso ao CURSO a terceiros estranhos à esta relação comercial, mantendo a confidencialidade do seu login e senha;
c) Não reproduzir o material do CURSO, independentemente da forma;
d) Acessar o CURSO apenas de forma online e exclusivamente através da Plataforma, não realizando cópias por qualquer meio, inclusive download ou gravação de tela;
e) Indenizar eventuais danos que vier a causar à CONTRATADA e a terceiros, ocasionados pela má-utilização do conteúdo ou pelo descumprimento das disposições contidas no presente Contrato.

FORMAS DE PAGAMENTO E ACESSO

O investimento total do infoproduto “CURSO ONLINE DE ATUALIZAÇÃO EM ECOCARDIOGRAFIA 2027” é aquele ofertado na página de pagamento da loja online (www.larraeseco.com) e pago pelo ALUNO no momento da aquisição.

O valor total do curso poderá ser pago via cartão de crédito, PIX ou boleto bancário. Independentemente da forma de pagamento escolhida, o ALUNO declara-se ciente e concorda desde já que não haverá qualquer ressarcimento ou abatimento de valores caso o ALUNO, por sua exclusiva responsabilidade, não conclua o curso dentro do
período em que lhe está sendo disponibilizado.

Em caso de parcelamento do CURSO na modalidade de boleto ou pix parcelado, o atraso no pagamento de qualquer parcela implicará multa de 2% (dois por cento) sobre o valor devido, acrescida de correção monetária pelo IGPM-FGV e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, calculados proporcionalmente aos dias de atraso, podendo haver bloqueio de acesso do USUÁRIO até a regularização da pendência.

O atraso no pagamento das parcelas permite que a CONTRATADA:

a) Registre a existência do débito nos institutos de proteção ao crédito, tais como SPC e SERASA, dentre outros, sempre que o atraso de qualquer parcela for superior a 30 (trinta) dias e proteste e/ou cobre judicial ou extrajudicialmente o valor devido, devendo o ALUNO arcar com todas as custas, despesas e encargos da cobrança; b) Interrompa ou suspenda o acesso do USUÁRIO na Plataforma do CURSO.

DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Como previsto no Código de Defesa do Consumidor, a compra poderá ser cancelada no prazo máximo de 7 (SETE) dias corridos a partir da data de aprovação do pedido com reembolso integral dos valores pagos. Uma solicitação formal deverá ser feita através de um de nossos canais de atendimento, informando os motivos do cancelamento.

FORO

As Partes elegem o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de quaisquer dúvidas decorrentes destes “Termos”.

Larraes de França Treinamento Gerencial LTDA
CNPJ nº27.374.033/0001-58
www.larraeseco.com

Duração:

Início do acesso: 27 de julho de 2026
Término do acesso: 60 dias após a prova do DIC 2027.
Carga horária total: 290 horas

Conteúdo Programático:

Ecocardiografia Adulto

Tema 1 – Princípios físicos do ultrassom
Tema 2 – Princípios físicos do efeito Doppler
Tema 3 – Modalidades ecocardiográficas (Modo M, 2D e 3D)
Tema 4 – Planos ecocardiográficos convencionais e reconhecimento das estruturas cardíacas
Tema 5 – Quantificação de câmaras cardíacas
Tema 6 – Função sistólica do ventrículo esquerdo
Tema 7 – Função sistólica do ventrículo direito
Tema 8 – Função diastólica do ventrículo esquerdo (Parte I)
Tema 9 – Função diastólica do ventrículo esquerdo (Parte II)
Tema 10 – Cálculos hemodinâmicos (Parte I)
Tema 11 – Cálculos hemodinâmicos (Parte II)
Tema 12 – Hipertensão pulmonar
Tema 13 – Cardiomiopatia Dilatada
Tema 14 – Cardiomiopatia Hipertrófica
Tema 15 – Cardiomiopatia Restritiva
Tema 16 – Cardiopatias Sistêmicas, Genéticas, Infecciosas e Medicamentosas
Tema 17 – Estenose valvar aórtica (Parte I)
Tema 18 – Estenose valvar aórtica (Parte II)
Tema 19 – Insuficiência aórtica
Tema 20 – Insuficiência mitral (parte I)
Tema 21 – Insuficiência mitral
Tema 22 – Estenose mitral
Tema 23 – Valvopatias tricúspides
Tema 24 – Valvopatias pulmonares
Tema 25 – Próteses valvares (Parte I)
Tema 26 – Próteses valvares (Parte II)
Tema 27 – Endocardite infecciosa
Tema 28 – Massas e tumores cardíacos
Tema 29 – Doenças da aorta torácica
Tema 30 – Coração como fonte emboligênica
Tema 31 – Insuficiência coronária
Tema 32 – Doenças do pericárdio
Tema 33 – Ecocardiografia transesofágica
Tema 34 – Ecocardiografia de estresse nas doenças isquêmicas
Tema 35 – Ecocardiografia de estresse nas doenças não isquêmicas
Tema 36 – Ecocardiografia e Sincronia cardíaca
Tema 37 – Transplante cardíaco
Tema 38 – Strain cardíaco
Tema 39 – Ecocardiografia tridimensional (Parte I)
Tema 40 – Ecocardiografia tridimensional (Parte II)
Tema 41 – Ecocardiografia com agentes de realce
Tema 42 – Ecocardiografia intraoperatória (Parte I)
Tema 43 – Ecocardiografia intraoperatória (Parte II)
Tema 44 – Ecocardiografia nos dispositivos de assistência ventricular

Cardiopatias congênitas:

Tema 45: Análise sequencial segmentar
Tema 46: Drenagem Anômala de Veias Pulmonares (total e parciais)
Tema 47: Comunicação Interatrial e Forame Oval Patente
Tema 48: Comunicação Interventricular e Persistência do Canal Arterial
Tema 49: Defeito do Septo Atrioventricular
Tema 50: Lesões obstrutivas do coração esquerdo ‐ Síndrome de Shone, Estenose Mitral
Congênita e Síndrome Hipoplásica do Ventrículo Esquerdo
Tema 51: Lesões obstrutivas do coração esquerdo ‐ Estenoses Aórticas (sub, valvar e supravalvar), Coarctação e Interrupção da Aorta
Tema 52: Cardiopatias congênitas cianóticas (Diagnóstico, quantificação e pós‐operatório) ‐ TGA, T4F
Tema 53:Cardiopatias congênitas cianóticas ‐ Atresia Tricúspide, Estenose e Atresia Pulmonar
Tema 54: Anomalias da Valva Mitral (Duplo Orifício e Fenda mitral isolada) e Anomalia de Ebstein – Dr. Carlos
Tema 55: Miscelânea
Tema 56: Avaliação pós-operatória nas cardiopatias
Tema 57: Ecocardiografia Fetal
Tema 58: Ultrassonografia com estudo Doppler de artérias carótidas e vertebrais

Mega Aulão de Revisão Final (09 Aulas)

Larraes Eco 

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